TJAM | COORDENADORIA GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Desembargadores escolhem novos membros de Turmas Recursais

Pleno 18 07 17

Preferência do Tribunal Pleno foi por magistrados com atuação nos juizados especiais.Preferência do Tribunal Pleno foi por magistrados com atuação nos juizados especiais.


Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheram na sessão desta terça-feira (18) cinco novos membros de Turmas Recursais do Estado do Amazonas, conforme vagas abertas em editais disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 2 de março.

As Turmas Recursais são responsáveis por julgar recursos dos juizados especiais cíveis e criminais da capital e do interior e a preferência para composição das turmas é para a escolha de magistrados que estejam atuando nos juizados especiais. 

Nos processos administrativos analisados hoje para a composição, estavam inscritos juízes com atuação nos juizados e em outras varas do 1º grau e o resultado ficou da seguinte forma:

 1ª Turma Recursal:

Foram escolhidos os juízes Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, pelo critério de antiguidade; Marcelo Manuel da Costa Vieira, pelo critério de merecimento; e Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, pelo critério de antiguidade; todos por unanimidade.

3ª Turma Recursal:
Foram escolhidos os juízes Roberto Hermidas de Aragão Filho, por maioria de votos, pelo critério de merecimento; e Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, por unanimidade, pelo critério de antiguidade.

Turmas Recursais
O TJAM tem três Turmas Recursais, que possuem quatro integrantes cada: três juízes de Direito de Entrância Final, sendo um presidente, dois membros e um suplente. As sessões são virtuais e presenciais, nos casos em que há julgamentos com sustentação oral de advogados, realizadas no auditório do Fórum Desembargador Mário Verçosa, no bairro Aparecida.
De acordo com a desembargadora Nélia Caminha Jorge, coordenadora-geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, os novos membros assumirão as vagas assim que forem publicadas as portarias pelo presidente do tribunal.

Texto: Patricia Ruon Stachon
Fotos: Herick Pereira


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