TJAM | COORDENADORIA GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TJAM e Correios discutem aprimoramento do serviço de Avisos de Recebimento

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Coordenadoria dos Juizados Especiais reforçou junto à superintendência da estatal a necessidade do bom funcionamento do serviço.


Medidas para aprimorar o serviço de Avisos de Recebimento (ARs) que acompanham citações, ntimações e ofícios, relacionados às ações que tramitam na Justiça estadual, foram discutidas esta semana durante reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, e a superintendente estadual dos Correios, Antônia Rebouças de Oliveira. 

Mensalmente, o TJAM emite uma média de 14 mil cartas (incluindo intimações, citações, ofícios, dentre outros expedientes), os quais devem contar com o respectivo Aviso de Recebimento para juntada nos processos.

A coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, que propôs a reunião com a diretoria dos Correios, reforçou a importância do bom funcionamento do serviço prestado pela estatal ao TJAM a fim de evitar prejuízos ao 
trâmite processual. "É necessário observar, por exemplo, os prazos para digitalização dos ARs como forma de evitar que audiências tenham de ser remarcadas. Além de afetar o trâmite processual, atrasos nesse procedimento podem inclusive impactar negativamente no cumprimento das metas de produtividade por parte das unidades judiciárias", frisou a desembargadora.

A superintendente estadual dos Correios, Antônia Rebouças, afirmou que já determinou a realização de uma ação específica, pela área de acompanhamento do serviço, a fim de identificar e solucionar eventuais gargalos. "Assumimos há pouco tempo a superintendência, mas nossa meta é não apenas atender bem como superar as expectativas de nossos clientes e parceiros institucionais. O Tribunal de Justiça é um parceiro importante e estamos mobilizados em identificar e resolver eventuais dificuldades na prestação do serviço", disse a superintendente.

Texto: Terezinha Torres

Foto: Igor Braga

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