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Tribunal Pleno elege novos membros para 2ª Turma Recursal da Justiça Estadual

Des NeliaEm votação, colegiado de desembargadores elegeu dois juízes pelo critério de merecimento e outros dois pelo critério de antiguidade.


O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas elegeu nesta terça-feira (12) quatro juízes para integrar a 2ª Turma Recursal da Corte Estadual.

Pelo critério de merecimento, foram eleitos os juízes Luiz Márcio Nascimento Albuquerque e Irlena Leal Benchimol. Já pelo critério de antiguidade foram eleitos os magistrados Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes e Jaci Cavalcante Gomes Atanazzio.

Com exceção da magistrada Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes – que ingressa pela primeira vez no colegiado dessa turma recursal – os demais juízes eleitos pelo Pleno serão reconduzidos ao cargo que já ocupavam.

Na Corte Estadual de Justiça, as Turmas Recursais são órgãos autônomos integrantes do sistema de Juizados Especiais tendo a competência de julgar recursos interponíveis da decisão final do juízo que primeiro conheceu a causa, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 17/1997, com a alteração dada pela Lei Complementar nº 178/2017.

Regulado pelas Resoluções nº 001/2000 e 27/2010, o Tribunal de Justiça do Amazonas conta com três turmas recursais, cada uma composta por quatro magistrados.

Magistrados

O juiz de Direito Luiz Márcio Nascimento Albuquerque, eleito por maioria de votos pelo critério de merecimento ocupa, atualmente, a titularidade da 2ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis. Irlena Leal Benchimol, eleita por unanimidade também pelo critério de merecimento é titular da 5ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis.

A magistrada Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, eleita por unanimidade pelo critério de antiguidade responde pela titularidade da 15ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Jaci Cavalcante Gomes Atanazzio é titular da 16ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis.

Assinados pela coordenadora geral dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, os editais para preenchimento das respectivas vagas – editais 006/2017, 007/2017, 008/2017 e 009/2017 – foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 13 de novembro de 2017.

 

Texto: Afonso Júnior

Fotos: Raphael Alves | Arquivo TJAM

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