TJAM | COORDENADORIA GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Turmas Recursais

APRESENTAÇÃO

As Turmas Recursais constituem órgão autônomo integrante do sistema dos Juizados Especiais, compostas por 04 (quatro) juízes de direito, com competência para o julgamento dos recursos interponíveis da decisão final do juízo que primeiro conhece da causa, conforme o disposto na Lei Complementar Estadual nº 17/1997, com a alteração dada pela Lei Complementar nº 178/2017.Atualmente, o Estado do Amazonas possui 03 (três) turmas recursais instaladas, e seu funcionamento é regulado pelas Resoluções nºs 001/2000 e 27/2010 .

PORTARIA nº 02/2020 (Prevenção ao COVID-19)

SESSÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DAS TURMAS RECURSAIS SUSPENSAS DE ACORDO COM A PORTARIA nº 02/2020 (Prevenção ao COVID-19)


 COMPOSIÇÃO

1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS

PRESIDENTE – Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA - Portarias nºs 1813/2019 e 1933/2019

MEMBRO - Dr. FRANCISCO SOARES DE SOUZA - Portarias nºs 2880/2018 e 1933/2019

MEMBRO – Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR - Portarias nºs 1845/2019 e 1933/2019

MEMBRO - Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES - Portarias nºs 1815/2019 e 1933/2019

 

2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS

PRESIDENTE – Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA – Portarias nºs 44/2020 e 876/2020

MEMBRO - Dr. ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR – Portarias  nº  1750/2020

MEMBRO – Dra. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA – Portarias nºs 43/2020 e 876/2020

MEMBRO – Dr. CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS - Portarias nºs 739/2020 e 876/2020. 

 

3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS

PRESIDENTE – Dra. LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES - Portarias nºs 1846/2019 e 2116/2019

MEMBRO – Dr. LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE - Portaria nº 1625/2020

MEMBRO – Dra. MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA - Portarias nºs 2881/2018 e 2116/2019

MEMBRO – Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ - Portarias nºs 1817/2019 e 2116/2019


 

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

PRESIDENTE: DESEMBARGADOR JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS

 

 


FALE CONOSCO

Telefone: (92) 3212-6251
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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